A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta segunda-feira (13) o reajuste das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, conforme consta no Diário Oficial da União. A medida também foi aplicada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Em Guarulhos, os acréscimos variam entre 1,86% e 2,13%. As taxas que sofreram aumento foram as de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
Confira as taxas atualizadas no aeroporto de Guarulhos:
Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I
Tarifa de embarque
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
32,44
57,42
Tabela 1-A – Tarifa de Conexão
Tarifa de Conexão (por passageiro)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
10,99
10,99
Tabela 2 – Tarifa de Pouso do Grupo I
Tarifa de Pouso (Tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
10,1582
27,0834
Tabela 3 – Tarifa Unificada de Embarque e Pouso das Aeronaves do Grupo II
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
ATÉ 1
166,24
239,26
DE 1 ATÉ 2
166,24
239,26
DE 2 ATÉ 4
201,82
421,11
DE 4 ATÉ 6
408,28
846,95
DE 6 ATÉ 12
531,75
1.114,90
DE 12 ATÉ 24
1.207,84
2.516,97
DE 24 ATÉ 48
3.099,41
5.651,20
DE 48 ATÉ 100
3.668,93
7.675,30
DE 100 ATÉ 200
5.988,19
12.757,07
DE 200 ATÉ 300
9.453,18
20.303,12
MAIS DE 300
15.799,78
33.610,49
Tabela 4 – Tarifas de Permanência das aeronaves do Grupo I
Tarifa de Permanência
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
Pátio de Manobras (PPM)
2,0071
5,4072
Pátio de Estadia (PPE)
0,4259
1,1007
Tabela 5 – Tarifas de Permanência em Pátio de Manobras Relativas às Aeronaves do Grupo II (por hora ou fração)
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
ATÉ 1
27,49
25,84
DE 1 ATÉ 2
27,49
25,84
DE 2 ATÉ 4
27,49
25,84
DE 4 ATÉ 6
27,49
31,11
DE 6 ATÉ 12
27,49
51,67
DE 12 ATÉ 24
39,89
103,83
DE 24 ATÉ 48
80,00
202,47
DE 48 ATÉ 100
132,43
336,89
DE 100 ATÉ 200
300,00
762,26
DE 200 ATÉ 300
523,08
1.333,14
MAIS DE 300
760,61
1.939,89
Tabela 6 – Tarifas de Permanência na Área de Estadia Relativas às Aeronaves do Grupo II (por hora ou fração)
Faixa de Peso Máximo de Decolagem (Tonelada)
Doméstico (R$)
Internacional (R$)
ATÉ 1
1,82
1,67
DE 1 ATÉ 2
1,82
1,67
DE 2 ATÉ 4
1,82
3,35
DE 4 ATÉ 6
2,39
5,97
DE 6 ATÉ 12
4,08
10,28
DE 12 ATÉ 24
7,97
20,34
DE 24 ATÉ 48
15,93
40,43
DE 48 ATÉ 100
26,46
67,46
DE 100 ATÉ 200
59,91
153,09
DE 200 ATÉ 300
104,64
267,00
MAIS DE 300
152,08
389,02
Tabela 7 – Cálculo da Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Períodos de Armazenagem
Percentual sobre o valor CIF
1º – Até 02 dias úteis
0,75%
2º – De 3 a 5 dias úteis
1,50%
3º – De 6 a 10 dias úteis
2,25%
4º – De 11 a 20 dias úteis
4,50%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria.
+ 2,25%
Observações: 1. A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos; 2. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 8.
Tabela 8 – Cálculo do Preço relativo à Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0638 por quilograma
Observações: 1. Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7; 2. O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez; 3. Cobrança mínima: R$21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos).
Tabela 9 – Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Períodos de Armazenagem
Sobre o Peso Bruto
1º – Até 4 dias úteis
R$ 0,1703
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
+ R$ 0,1703
Observações: 1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$21,28 (vinte e um reais e vinte e oito centavos).
Tabela 10 – Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 1,0632
Observações: 1. Cobrança mínima: R$106,32 (cento e seis reais e trinta e dois centavos); 2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA; 3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 7 e 8 ou a Tabela 11 deste Anexo.
Tabela 11 – Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Períodos de Armazenagem
Faixa (R$)
Percentual sobre o Valor CIF
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA
de 5.000,00 a 19.999,99/kg
0,60%
de 20.000,00 a 79.999,99/kg
0,30%
acima de 80.000,00/kg
0,15%
Observações: 1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
Tabela 12 – Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga destinada à Exportação
Períodos de Armazenagem
Valor Sobre o Peso Bruto
1º – Até 4 dias úteis
R$ 0,0850
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria
R$ 0,0850
Observações: 1. Tarifa mínima de R$8,50 (oito reais e cinquenta centavos) no TECA de origem e R$4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) no TECA de trânsito; 2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período; 3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.
Tabela 13 – Tarifa de Armazenagem e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento
