Candidato do PL também defende retomada de desestatizações, mudanças na reforma tributária e compartilhamento de prontuários de saúde com a rede privada
Candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro apresenta em seu programa de governo propostas como a redução do número de ministérios, retomada de desestatizações e diminuição da maioridade penal para 14 anos em crimes graves. A candidatura de Flávio e do vice Alfredo Gaspar foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o programa tem 76 páginas e está dividido em nove eixos. O documento prevê redução de despesas públicas, reforma administrativa, digitalização de serviços e mudanças nas áreas de segurança, economia, saúde, educação, meio ambiente, saneamento e habitação.
Segurança pública
Na segurança, Flávio propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. O candidato também defende reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.
Outra proposta é criar uma tropa especializada das Forças Armadas para reforçar o patrulhamento das fronteiras e combater a entrada de drogas no país.
Economia e redução do Estado
O programa estabelece o corte de despesas públicas como uma das principais medidas econômicas. Flávio utiliza no documento a expressão “tesouraço” para se referir à redução dos gastos.
Entre as propostas estão uma reforma administrativa, redução de dez ministérios, corte de cargos comissionados e despesas e revisão do pacto federativo.
O candidato também defende retomar desestatizações e revisar a reforma tributária. Na área de impostos, propõe reduzir a tributação incidente sobre energia elétrica e combustíveis. Segundo o programa, o ajuste nas contas públicas teria como um dos objetivos contribuir para a redução dos juros.
O plano também prevê investimentos em corredores logísticos, ampliação da capacidade de armazenamento da produção agrícola e incentivo à produção nacional de fertilizantes.
Saúde
Na saúde, Flávio propõe digitalizar os prontuários e permitir o compartilhamento de dados de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com hospitais privados.
O programa também prevê atendimento médico por telefone ou aplicativo em regiões com escassez de profissionais ou longas filas para especialistas. Na área de vacinação, o documento afirma que o governo deverá “manter a imunização”.
Educação
O candidato defende a adoção do método fônico de alfabetização e a criação de um sistema de vouchers para que famílias possam utilizar recursos no pagamento de creches particulares.
Entre as demais propostas estão ampliar o número de escolas cívico-militares, incluir conteúdos relacionados à economia digital e robótica nos currículos, manter escolas abertas durante as férias e ampliar a oferta de cursos técnicos.
O programa também propõe transferir as atribuições relacionadas ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Meio ambiente e energia
Na área ambiental, o programa prevê mudanças no licenciamento, incluindo a possibilidade de autolicenciamento em determinadas situações de descumprimento dos prazos para emissão das licenças.
Flávio também propõe rever atribuições que considera sobrepostas entre órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para o setor energético, o plano prevê ampliar a produção de petróleo e gás e permitir o uso do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, técnica utilizada na extração de petróleo e gás de determinadas formações geológicas.
Também estão previstos incentivos aos combustíveis sustentáveis de aviação e medidas para acelerar projetos de mineração e ampliar a participação de capital estrangeiro.
Saneamento e habitação
Para ampliar o saneamento básico, o candidato pretende acelerar concessões e parcerias com empresas privadas, além de adotar medidas para ampliar o fornecimento de água nas escolas e eliminar lixões a céu aberto.
Na habitação, Flávio propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela. A meta apresentada no plano é construir 2,5 milhões de moradias, que seriam comercializadas com taxas de juros reduzidas.
(Com informações da Agência Brasil)
