Candidato do PSD à Presidência também defende aumento dos investimentos, mudanças no combate ao crime organizado e pacto nacional pela alfabetização
Candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado apresenta em seu programa de governo propostas como a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, criação do Ministério da Segurança Pública e aumento dos investimentos públicos e privados no país. A candidatura de Caiado, que tem Gilberto Kassab como vice, foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Médico e produtor rural, Caiado deixou o governo de Goiás em março deste ano para disputar a Presidência. Em seu plano, o candidato afirma que pretende implementar um governo baseado em responsabilidade fiscal, segurança, investimentos, produtividade e cooperação entre os Poderes.
O programa apresentado pelo candidato está entre os documentos oficiais disponibilizados pelo TSE para consulta dos eleitores.
Segurança pública
A segurança ocupa espaço de destaque no programa. Caiado propõe classificar organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos e reduzir a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes graves.
O candidato também defende endurecer penas para adultos, equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer punições mais severas para enriquecimento ilícito.
Entre as mudanças administrativas estão a criação do Ministério da Segurança Pública, do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, que teria a participação dos 27 governadores e de representantes de instituições da área de segurança.
O programa prevê ainda mudanças legais para permitir o emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado sem a necessidade de decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Caiado também propõe um protocolo nacional para investigação de homicídios, feminicídios e latrocínios. Para os condenados por feminicídio, o plano prevê possibilidade de progressão de regime somente após o cumprimento de 90% da pena, além de confisco de bens.
Economia
Na área econômica, o candidato pretende elevar o nível de investimentos no país dos atuais cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme estimativa apresentada no programa, para aproximadamente 25%.
A proposta prevê participação de investimentos públicos e medidas para reduzir o custo do capital, qualificar a mão de obra e ampliar e modernizar a infraestrutura.
Caiado também defende uma trajetória fiscal sustentável e investimentos em educação, ciência e tecnologia como parte da estratégia para elevar a produtividade da economia brasileira.
Educação
Na educação, o programa prevê um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino da matemática. A meta apresentada é garantir que as crianças dominem essas competências até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
As propostas incluem ainda medidas para reduzir o abandono escolar, ampliar o ensino em tempo integral, valorizar os professores e fortalecer a educação profissional e tecnológica vinculada às demandas do mercado de trabalho.
Parte das políticas apresentadas pelo candidato tem como referência ações adotadas durante sua gestão em Goiás.
Saúde
Caiado afirma que pretende preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior atenção às políticas de prevenção de doenças.
Entre as propostas está a revisão dos critérios utilizados para o agendamento de consultas e procedimentos. O candidato defende que fatores como gravidade, risco de progressão da doença, vulnerabilidade do paciente e tempo de espera sejam considerados na definição das prioridades.
O programa também prevê maior utilização de tecnologia na assistência à saúde e mudanças na organização dos serviços.
Outras propostas
Com cerca de 100 páginas, o programa de governo também apresenta propostas para áreas como agronegócio, ciência, tecnologia e inovação, cultura, defesa, energia, esporte, infraestrutura, meio ambiente e mobilidade.
Há ainda capítulos específicos dedicados às regiões Nordeste e Amazônica e às medidas que o candidato pretende implementar caso seja eleito.
(Com informações da Agência Brasil)
