Ministro do STF recupera bens bloqueados e a liberação para negociar com empresas norte-americanas
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a esposa dele, Viviane de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado divulgado nesta semana não apresentou as razões para a exclusão.
A legislação é usada pelos EUA para impor sanções econômicas a estrangeiros. Moraes havia sido incluído na relação em julho deste ano. Com a punição, eventuais bens dele, da esposa e de uma empresa do casal no país estavam bloqueados, e cidadãos americanos estavam proibidos de realizar transações que envolvessem o ministro ou Viviane, incluindo o envio ou recebimento de recursos, bens ou serviços.
Segundo apuração da GloboNews junto ao Itamaraty, o Brasil já tinha sinais de que a retirada poderia ocorrer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente americano Donald Trump. O tema também foi tratado em reuniões ministeriais entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio.
Nota pública divulgada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo, que foram os articuladores das sanções, lamentaram a decisão do governo norte-americano e culparam a falta de articulação da sociedade brasileira.
“Continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas”, afirmaram Eduardo e Paulo.
