Itamaraty confirmou que as despesas não podem ser arcadas com o orçamento da União
Cerca de sete horas foi o tempo que durou o resgate do corpo de Juliana Marins, a brasileira, carioca, publicitária, que morreu depois de cair enquanto trilhava o vulcão no Monte Rinjani, na Indonésia. O corpo da jovem de 26 anos foi resgatado nesta quarta-feira (25), há aproximadamente 600 metros da trilha principal, pelas equipes da Barsanas (Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia). A informação foi confirmada pelo chefe da Barsanas, o marechal do Ar-TNI Muhammad Syafi´i, no atendimento à imprensa local. Além de lidar com a dor de perder Juliana, a família dela terá de vivenciar a situação de conflito do conhecimento de que o Governo brasileiro não arcará com as despesas do traslado do corpo de Juliana ao Brasil.
A alegação é de que este tipo de gasto não está previsto no orçamento nacional. Essa informação é do site Metrópoles, que recebeu confirmação do Itamaraty. O impedimento encontra-se previsto no artigo 257 do decreto 9.199/2017, vetando o pagamento desse tipo de gasto. Por outro lado, o decreto permite apenas o acompanhamento em casos de acidentes, localização e repatriação de brasileiros em áreas de conflitos e catástrofes naturais.
O Uol acrescenta que as Embaixadas e os Consulados contribuem com a família da jovem na emissão da documentação necessária para o traslado. Ainda segundo este site, o Itamaraty assiste a família na obtenção do atestado consular de óbito e diálogo com as autoridades locais. Este site descreve assim o decreto:
“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitério”.
Juliana se acidentou numa trilha à beira de um vulcão, na Indonésia, no sábado (21). Mas somente nesta terça-feira (24), as equipes de salvamento conseguiram alcançar o ponto em que o corpo de Juliana estava. De acordo com o “O Globo Digital”, o Monte Rinjani encontra-se a 3.726 metros do nível do mar. O tombo de Juliana, que era publicitária, teria se estendido por mais de 300 metros desde a borda do vulcão, em local de difícil acesso e segundo a família, sem possibilidades de resgate por helicóptero. Havia ainda, fatores como neblina densa comprometendo a visibilidade.
