Apresentador ofendeu no programa mulher negra que havia sido presa supostamente por tráfico de drogas
Hoje inicio a minha coluna comentando a ação que o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) ajuizou uma ação pública contra o apresentador Sikêra Junior, da Rede TV. A ação foi encaminhada esta semana e o órgão pediu a prisão dele por causa de ofensas a uma mulher negra em um programa local que ele comandava em 2018.
A instituição também exige que o comunicador pague R$ 200 mil à vítima e outros R$ 2 milhões a entidades feministas. Essa informação foi adiantada pela “Revista Carta Capital” e o “Notícias na TV”, e a coluna teve acesso ao documento.
A ação será julgada na 16ª Vara Federal na Paraíba, ainda sem data para apreciação. O objetivo da ação é para que o caso sirva de exemplo para comunicadores que abusam da liberdade de expressão em atrações popularescas.
Porém, o pedido que gerou a ação aconteceu em junho de 2018. Na época o apresentador Sikêra Jr, comandava o programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuan, uma afiliada da Rede TV na Paraíba. Por duas vezes, ele ofendeu uma mulher negra que havia sido presa supostamente por tráfico de drogas. Sikêra a chamou de “sebosa”.
Entretanto, no dia seguinte, o apresentador voltou a ofender a mulher em uma reportagem e disse que ela era “Ventre de Jumenta”. O caso foi denunciado ao MPF-PB que realizou um monitoramento da atração logo em seguida.
No mesmo ano, o órgão fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à TV Arapuan, repetidora da Rede TV, mas não teve efeitos práticos. Como muitas vezes acontece em casos semelhantes. Mas, em 219, Sikêra Jr saiu da TV Arapuan e assinou contrato com a TV A Crítica, de Manaus. A partir daí o “Alerta Nacional” é gerado e produzido para a Rede TV, de acordo com o contrato do apresentador.
De acordo com o Ministério Público Federal, Sikêra Jr extrapolou os limites da liberdade de expressão, ao incitar, inflamar e propagar discursos de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana e cometendo ofensas raciais contra mulheres negras principalmente.
Por conta disso, a Instituição pediu a prisão do apresentador pelo crime de racismo. Ele praticou o crime por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza cuja a pena é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A coluna teve acesso às informações e desaprova qualquer tipo de ação discriminatória ou racista em todos seus aspectos, seja em qualquer situação até porque ninguém está acima da lei.
Frase final: Respeito ao próximo faz parte da linha de conduta.
