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Ticiano reapresenta projeto de anistia de juros e multas de dívidas municipais

Ticiano, presidente da Câmara
Foto: CMG
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Projeto semelhante foi retirado da pauta pelo prefeito Guti após impasse entre vereadores da base aliada

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ticiano (PSD), apresentou projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que reduz juros e multas sobre débitos de guarulhenses com a administração pública. Popularmente chamado de “projeto de anistia”, o texto foi colocado na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (4), mas não foi votado por falta de quórum.

Na sessão da última segunda-feira (2), o prefeito Guti (PSD) retirou da pauta do Legislativo projeto semelhante, depois de impasse político que travou a tramitação do texto. No meio do imbróglio estavam vereadores da base aliada do atual governo, que se viram divididos entre aprovar agora o projeto, ou apenas em 2025, quando o prefeito eleito Lucas Sanches (PL) já estiver no comando do Executivo.

Durante o tempo em que o projeto do prefeito Guti esteve pautado, Ticiano convocou várias sessões extraordinárias para discutir o PPI, mas o impasse na base esvaziou as sessões.

“O PPI é uma iniciativa que é praxe em Guarulhos e em diversas outras cidades, todos os anos. É de interesse público e, também, da administração, visto que é uma oportunidade de aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, diminuir a inadimplência do contribuinte, que espera esse momento para regularizar sua situação com o município”, explica Ticiano.

Durante a sessão, o vereador e vice-prefeito eleito Thiago Surfista (Novo) reclamou de Ticiano por ter pautado o projeto que, na opinião dele, causa desgaste aos demais parlamentares. Ele insinuou que Ticiano deveria ter maior sintonia com o governo eleito. Ticiano respondeu que o projeto é de interesse público e que não vai trabalhar a serviço do prefeito eleito, nem do vice eleito, mas do povo.

Lucas foi à tribuna, se colocou contrário ao projeto – já que ele possui vício de iniciativa – e disse que irá apresentar um projeto de anistia como prefeito em 2025.

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