Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs; veja cada um
2 de janeiro de 2023
decreto
Prefeitura proíbe festas, aglomerações e reuniões durante período de Carnaval
19 de fevereiro de 2022
Bolsonaro promete decreto para desobrigar uso de máscara
10 de junho de 2021
Colégios particulares ignoram decreto e mantêm atendimento presencial
25 de março de 2021
Guti autoriza reabertura de cinemas e amplia horário e capacidade de comércios
9 de outubro de 2020
No Jardim Nazare, GCM apreende cerol e dispersa aglomerações
24 de maio de 2020
Saiba quais comércios podem funcionar e como deve ser a operação
10 de maio de 2020
Bolsonaro revoga suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses
23 de março de 2020