Estimativa é de prejuízo superior a R$ 15 mil
Operação da Polícia Civil realizada na segunda-feira (15), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica, flagrou a prática de furto de energia em um supermercado de Guarulhos. No local, os peritos identificaram uma fraude no medidor, configurando que parte da energia consumida não estava sendo devidamente paga, caracterizando uma fraude e furto. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja superior a R$ 15 mil.
A EDP não divulgou o nome e o endereço do supermercado. A operação foi conduzida pela Polícia Civil e o local foi periciado pela Polícia Científica. O proprietário do estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.