Demissão será efetuada entre junho de 2022 e fevereiro de 2023
A Prefeitura de Guarulhos definiu que os servidores interessados em aderir ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) terão 15 dias para se manifestar. Depois, terá que se manter no serviço público até que a exoneração seja concluída. O decreto com as normas será publicado hoje (2) no Diário Oficial do município.
As demissões irão começar em junho e serão concluídas em fevereiro de 2023. Ou seja, o funcionário deverá informar a sua intenção de deixar a gestão municipal até meados de maio e terá o pedido acatado em até nove meses.
A Prefeitura estima que o PDV vai beneficiar até 1.967 funcionários já aposentados e que continuam em exercício nos mais variados setores da administração municipal. O funcionário que aceitar o PDV receberá um salário por ano de efetivo exercício, que em alguns casos pode chegar a quatro décadas, além de todos os direitos previstos na rescisão trabalhista.
Caso todos os 1.967 servidores que podem ser beneficiados neste primeiro momento adiram ao PDV, a Prefeitura de Guarulhos prevê que eles recebam, no total, R$ 261,8 milhões, entre rescisão (R$ 19,7 milhões) e incentivo financeiro por ano trabalhado (R$ 242,1 milhões).