Diretor do Ciesp e Prefeito discutem possibilidade de adiar a cobrança para o próximo ano
A nova cobrança da taxa do lixo deve custar de R$ 9,93 até R$ 107 para a faixa residencial do novo tributo. Na comparação com o valor previsto pela primeira vez que a taxa foi cogitada no ano passado, houve uma redução média de 35% no valor do imposto, que para esta categoria poderia chegar a R$ 152.
A redução foi aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado, após conversas da gestão municipal com entidades civis e empresariais.
No caso do comércio, o valor varia de R$ 19,92 a R$ 224, com desconto médio de 38% na comparação com o primeiro valor apontado para cobrança. No caso da indústria, o desconto foi de 48%, com valor que deve variar de R$ 149,92 a R$ 499.
Maurício Colin, direto do Ciesp de Guarulhos, e o prefeito Guti (PSD), se reuniram nesta quarta-feira (30) para discutir sobre um possível adiamento da taxa. A ideia é que ela seja cobrada somente a partir do próximo ano.
A cobrança do novo tributo é uma determinação federal, regulada pelo Marco do Saneamento, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Colin foi um dos principais nomes que esteve à frente das conversas para reduzir o valor da taxa do lixo. Após a confirmação do tributo na cidade, o diretor do Ciesp afirmou que fez um levantamento de outros municípios e solicitou que o valor fosse igual ou menor ao cobrado por outras cidades do mesmo porte que Guarulhos.
“Eu não sou a favor de taxa nenhuma, porém eu não posso ser leviano de entender que tem uma lei federal por trás disso e que outras cidades cobram. Todas as categorias da cidade foram contempladas com descontos que chegam a 40% e até passam após a nossa movimentação”, afirmou Colin.
Vale ressaltar que uma liminar emitida em uma ação movida pelo PDT de Guarulhos chegou a barra a implementação da taxa na cidade, mas o processo foi extinto e, conforme afirmou o prefeito Guti (PSD) em evento realizado no Ciesp, na terça-feira (29), se a Prefeitura não realizar a cobrança o município pode sofrer sanções e punições.
Na tabela abaixo é possível conferir o valor da taxa a ser cobrada por categoria e quantidade de lixo produzida:
(Com informações de Wellington Alves)