Entre janeiro e junho deste ano, foram emitidos 79,5 mil benefícios para professores e alunos nas cinco regiões metropolitanas
O segundo semestre letivo já foi iniciado e alunos e professores que ainda não possuem o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano sob pneus podem preencher os formulários de solicitação no portal da EMTU.
No primeiro semestre de 2022, foram emitidos ao todo 79.519 passes escolares nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba/Litoral Norte. Já em 2021, de janeiro a dezembro, foram emitidos 48,6 mil benefícios.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou ser integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais, bem como estudantes do ensino fundamental e técnico de escolas públicas – desde que estudem em escolas localizadas em municípios diferentes ao da residência.
Os estudantes que não tiverem direito à gratuidade total podem solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já os professores podem requisitar a Meia Tarifa se residirem em um município e lecionarem em outro.
Para solicitar, o passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU (clique aqui), selecionar a opção “Estudantes e Professores” e clicar na região metropolitana onde a instituição de ensino está situada.
Após selecionar a opção “Solicite seu benefício” no canto esquerdo da tela, o interessado fará o preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolardisponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis reiniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.