A advogada Aline Fortuna Augusto de Jesus, especialista em Direito de Trabalho e Direito Internacional, esclarece dúvidas sobre este processo
Guarulhos é considerada a porta de entrada e de saída do Brasil, pois é a cidade que abriga o maior aeroporto do país. Por isso, o sonho do brasileiro de quem deseja passear ou até mesmo morar no exterior passa pelo município.
E por falar em viagens internacionais, em tempos de pandemia e dificuldades financeiras, houve um aumento nos pedidos por cidadania europeia. É o que disse a advogada Dra. Aline Fortuna Augusto de Jesus, especialista em Direito de Trabalho e Direito Internacional, além de proprietária da assessoria Minha Cidadania Europeia, empresa focada em auxiliar brasileiros que desejam construir uma vida nova no Velho Continente.
“As pessoas buscam segurança e melhores condições de vida. É importante destacar que a cidadania abre portas para toda a Europa, permite acesso à educação gratuita de qualidade e, ainda, facilita a entrada nos Estados Unidos”, disse a Dra. Aline.
Requisitos para conseguir a cidadania europeia
Segundo a advogada, cada país tem autonomia para estipular as normas internas e é importante esclarecer que esse critério também é diferenciado a depender da cidadania.
“A cidadania espanhola é transmitida para filhos e, no caso de netos, desde que sejam menores de idade. Netos maiores somente obtém a cidadania por residência pelo período de um ano na Espanha. Já a portuguesa permite que filhos, netos e cônjuges obtenham a cidadania. A alemã e italiana são abrangentes e podem ser solicitadas por quaisquer descendentes, sem limite geracional”, explicou a Dra. Aline.
Documentos necessários e prazos
A advogada também falou sobre os documentos precisos e pontuou o tempo que demora para o brasileiro conseguir a cidadania.
“Os documentos são aqueles que comprovam a descendência, pois a cidadania europeia é transmitida em razão de laços sanguíneos, comprovados por meio de certidões de nascimento. O prazo depende de cada país e o meio escolhido pelo requerente”, destacou.
Importância de contar com uma assessoria especializada
Dra. Aline argumentou que a solicitação da cidadania é composta por um procedimento burocrático e específico. Em razão disso, muitas pessoas acabam desistindo no decorrer do processo.
“A assessoria assegura que todos os documentos estarão nas conformidades dos ditames legais, além de encurtar prazos e diminuir custos no processo. O valor depende da cidadania, mas precisamos desconstruir a ideia de ser algo inatingível, pois, com certeza, ela está na possibilidade de qualquer cidadão”, ressaltou.
Segunda onda de coronavírus na Europa
A advogada afirmou que a pandemia, certamente, influenciou nos prazos dos requerimentos, porém frisou que nenhum foi suspenso. “Neste período, as cidadanias continuaram a ser concedidas”, salientou.
Sobre a viagem para a Europa, Dra. Aline disse que é uma questão a ser verificada de acordo com cada país.
“Atualmente, a maioria das nações europeias exige um período de quarentena de 14 dias, afinal, elas consideram o Brasil como zona de risco. A Europa analisa quinzenalmente quais são os países aptos para a entrada em seu território”, finalizou a especialista.