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Relação Sexual entre Adulto e Adolescentes – Conhecendo os Limites e o Abuso

adulto segura a mão de um adolescente
Foto: Freepik
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É alarmante reconhecer a existência de relações sexuais entre adultos e adolescentes, um tema delicado que requer nossa atenção

É fundamental compreender os limites legais e éticos envolvidos nessa questão. De acordo com a legislação, qualquer relação sexual entre um adulto e um adolescente é considerada abuso sexual, independentemente do “consentimento” do menor.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que atos sexuais com menores de 14 anos são caracterizados como estupro de vulnerável, com uma pena prevista de reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O adolescente ainda está em fase de transformação e desenvolvimento, portanto, mesmo estando na faixa dos 14 aos 18 anos, as relações sexuais com adultos podem envolver abuso de autoridade, violência, ameaça ou manipulação emocional por parte do adulto, ou seja, o crime de estupro de vulnerável também pode ser configurado.

Além disso, os pais podem ser responsabilizados se o filho ou filha, menor, envolver-se sexualmente com um adulto. Dependendo do caso, eles podem ser acusados de omissão ou coautoria de estupro ou atentado violento ao pudor, se for comprovado que sabiam e não tentaram impedir que seu filho ou filha se relacionasse sexualmente com um adulto.

Infelizmente, a exploração sexual infantil ocorre muitas vezes pela ausência de proteção dos próprios familiares, corroborando para o pacto do silêncio. O adolescente muitas vezes é seduzido e manipulado pelo aliciador, por meio de ofertas que geram “benefícios”, de forma que se sinta coparticipante do ato. A oferta de dinheiro para induzir, instigar ou constranger o menor à prática de ato libidinoso configura o crime de aliciamento e assédio, previsto no ECA. 

É essencial enfatizar que a culpa jamais recai sobre a criança ou o adolescente nessas circunstâncias. Eles são vítimas e merecem nosso apoio incondicional.

Além da preocupação com a relação sexual entre adultos e adolescentes, também devemos estar atentos à exposição precoce à erotização. A erotização infantil ocorre quando crianças são expostas a danças, imagens ou conteúdo sexualizados antes de estarem emocionalmente preparadas para lidar com essas questões.

A exposição prematura à erotização pode ter consequências negativas para o desenvolvimento saudável das crianças, despertando seu interesse sexual de forma precoce e causando confusão em relação aos limites apropriados nas interações sociais. Essa exposição pode ser encontrada em mídias, danças e conteúdo que, mesmo sem intenção, estimulam  a sexualização prematura.

Para garantir a segurança e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes, devemos agir proativamente e promover um ambiente seguro e saudável. Aqui estão algumas medidas importantes:

1. Diálogo aberto: Incentive uma comunicação aberta e honesta com seus filhos, alunos ou aqueles sob sua responsabilidade. Crie um espaço onde eles se sintam à vontade para compartilhar suas preocupações e experiências.

2. Educação sexual adequada: Proporcione informações sobre sexualidade de maneira apropriada para a idade e o estágio de desenvolvimento de cada criança ou adolescente. Isso os ajudará a compreender seus próprios corpos, a desenvolver relacionamentos saudáveis e a reconhecer os sinais de abuso.

3. Monitoramento do acesso a conteúdo: Esteja atento aos conteúdos aos quais as crianças têm acesso, incluindo músicas, danças e mídias. Estabeleça limites adequados à idade e certifique-se de que não estejam expostas a conteúdos sexualizados inadequados.

4. Não permitir que as crianças e adolescentes assistam a adultos em momentos íntimos, sejam expostas a conteúdos pornográficos, sejam incentivadas por adultos a ter e reproduzir comportamentos e danças erotizadas, entre outras exposições sexuais.

5. Buscar ajuda e denunciar: Se suspeitar de abuso ou tiver conhecimento de alguma situação de risco, denuncie imediatamente às autoridades competentes. É crucial agir em prol da segurança e do bem-estar das crianças e adolescentes.

Proteger nossos adolescentes e garantir seu bem-estar é responsabilidade de todos. Devemos estar vigilantes, agir com responsabilidade e respeitar os limites para criar um ambiente seguro e saudável. Ao unir forças, podemos romper o ciclo de abuso e proporcionar aos nossos jovens a oportunidade de crescer com segurança, confiança e saúde emocional.

Autora:

Carol Troque, designer da área de Comunicação do Renovar da ONG Núcleo Espiral

Sobre o Núcleo Espiral

O Núcleo Espiral, há mais de 14 anos, dedica-se à educação, pesquisa e aos estudos contra a prática de violência ou tratamento degradante à pessoa humana, em especial, à criança e ao adolescente.

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