Órgão afirma que idosos eram induzidos a fazer empréstimo pensando ser contrato do tratamento dentário
O Procon de Guarulhos multou duas unidades da clínica odontológica “Faz Sorrisos”, no Centro e Pimentas, após inúmeras denúncias registradas pelos pacientes, principalmente idosos, sobre contração de empréstimos. Além disso, as denúncias apontam que a Faz Sorrisos realizou serviços odontológicos de forma irregular.
“Entre as práticas abusivas relatadas ao órgão está a contratação de financiamento bancário de forma dissimulada, o que induzia os consumidores idosos a assinarem contrato de empréstimo de longo prazo com encargos e taxas de juros, levando-os ao erro de pensar que se tratava de contrato firmado diretamente com a clínica para o tratamento”, afirma a Prefeitura de Guarulhos.
Os consumidores também reclamaram ao Procon de Guarulhos sobre serviços prestados de forma inadequada como extração desnecessária de dentes, confecção de próteses pintadas, dentes tortos, fora dos padrões de estética, coroa e restauração com vícios.
As clínicas ainda foram autuadas por “obter vantagem manifestamente excessiva ao deixar de cancelar o contrato e receberem o valor total do “financiamento” sem a contraprestação de serviço adequado”.
“Os bancos que autorizaram os empréstimos também foram notificados pelo Procon para prestarem esclarecimentos”, diz a Prefeitura,
O Procon notificou ainda o Ministério Público Estadual (MPE) para apurar eventual prática de crime contra as relações de consumo, bem como solicitou a instauração de investigação civil para propositura de eventual ação civil pública a favor dos consumidores lesados no município.
Outro lado
Em nota, a Faz Sorrisos informou ao GRU Diário, sobre as duas unidades multadas, que “nega qualquer tipo de indução aos seus pacientes” e que eles “sempre foram informados, de maneira detalhada, acerca de todas as contratações”. Sobre os procedimentos realizados de maneira irregular, a empresa disse que “jamais foram realizados procedimentos com “próteses pintadas””.
A empresa têm unidades em outras cidades no Estado de São Paulo e disse que mesmo sendo da mesma rede, as clínicas possuem gestão, sócios e representantes distintos.
“Primeiramente, é necessário comunicá-los que, a Faz Sorrisos nega qualquer tipo de indução aos seus pacientes, em relação a contratação de meios de pagamento, uma vez que, esses pacientes sempre foram informados, de maneira detalhada, acerca de todas as contratações, principalmente ao que se refere aos juros, valores ou até mesmo, quantidade de parcelas, mediante assinatura de contrato juridicamente válido.
Os Cirurgiões Dentistas possuem liberdade profissional e técnica para escolherem o tratamento odontológico a ser realizado no paciente, com estrita observância do que dispõe o Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia.
A clínica esclarece que jamais foram realizados procedimentos com “próteses pintadas”, dado que se trata de uma caracterização referente a necessidade que o paciente possui. É um procedimento que busca dar naturalidade as próteses, caracterizando as mesmas de acordo com a individualidade de cada paciente. A clínica odontológica faz jus ao bom atendimento ao cliente e somente possui profissionais competentes e devidamente capacitados para realizar os procedimentos que são contratados pelos pacientes.
Devemos ainda lembrar que a Odontologia não é uma ciência exata. Como toda intervenção em seres humanos o fator biológico tem grande influência, pode se encontrar certo grau de imprevisibilidade de reação do organismo à terapêutica aplicada. Portanto, não teria respaldo científico afirmar que, mesmo a Odontologia mais moderna tem condições plenas de domínio das reações orgânicas de forma a garantir que um determinado resultado possa sempre ser alcançado. Sendo assim, ante o exposto, frisa-se que a clínica Faz Sorrisos Pimentas sempre agiu de boa-fé e responsabilidade em seu atendimento perante a todos os seus pacientes”
Disque-denúncia
Para ser atendido pelo Procon acesse o site procon.guarulhos.sp.gov.br, ou ligue para o Disque-Denúncia no 151. Para atendimento presencial, procure as unidades abaixo:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 2484-1070.