ANP fiscalizou mercado de combustíveis em 16 estados nesta semana
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) autuou um posto de combustível em Guarulhos que funcionava com irregularidades. A ação aconteceu entre os dias 26 e 29 de fevereiro, em 16 estados do país. A agência não informou o nome e o endereço do posto multado.
De acordo com a ANP, em Guarulhos, Jaguariúna e São Caetano do Sul, três postos de combustíveis foram somente autuados por irregularidades como: não funcionar em horário mínimo; não identificar em cada bomba abastecedora o fornecedor do respectivo combustível; e não solicitar, junto à ANP, o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).