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Posto de combustível é autuado em Guarulhos por irregularidade no etanol

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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Ação da ANP foi realizada em parceria com a Polícia Civil e autuou posto na Estrada Água Chata.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis de Guarulhos, e outras cidades do estado de São Paulo, entre os dias 9 e 12 deste mês.

Em Guarulhos, a ação ocorreu em parceria com a Polícia Civil e um posto localizado na Estrada Água Chata, no bairro Ferrão, na altura do número 3.500, foi autuado e interditado parcialmente por comercializar etanol hidratado com teor alcoólico acima do permitido e por fornecer combustível em quantidade menor do que a indicada na bomba medidora. As informações sobre o estabelecimento não foram divulgadas.

Ao GRU Diário, a ANP informou que a interdição é uma medida preventiva, para evitar prejuízos ao consumidor. Quando o posto comprovar junto à ANP que corrigiu as irregularidades, a Agência desinterdita, mas o posto continua respondendo a processo administrativo, que pode resultar em multa de até R$ 5 milhões.

Segundo a ANP, durante as ações os fiscais verificam se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.   

Ao todo, no Estado de São Paulo, foram fiscalizados 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro produtores de etanol, na capital e nas cidades de Americana, Campinas, Guarulhos, Itatiba, Jundiaí, Mauá, Morro Agudo, Osasco, Pitangueiras, Pradópolis, São Joaquim da Barra e Várzea Paulista. 

No total, cinco postos foram autuados, dos quais três sofreram interdições.     

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).  

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