Ex-presidente foi preso após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na sede da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual nesta segunda-feira (24). A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confessou o ato e atribuiu o comportamento a “paranoia” causada por medicamentos. Na decisão que determinou a prisão, Moraes apontou também uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, entendendo que a manifestação poderia facilitar uma fuga.
O ministro Flávio Dino destacou, em voto escrito, que a mobilização representava risco à ordem pública. Ele citou ainda a fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de aliados do ex-presidente, classificando o cenário como “ecossistema criminoso”.
A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada por medicamentos e havia pedido prisão domiciliar humanitária, negada pelo STF. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada com objetivo de tentar um golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Os primeiros recursos da defesa já foram rejeitados.
Encerra-se nesta segunda (24) o prazo para novos embargos de declaração, recurso que não deve alterar o resultado. A defesa também poderia recorrer com embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é permitido quando há mais de um voto divergente, o que não ocorreu. Em situações semelhantes, Moraes determinou o imediato início do cumprimento da pena ao fim da análise dos primeiros embargos.
(Com informações da Agência Brasil)
