Proprietário do estabelecimento terá que responder pelo crime
A Polícia Civil, com apoio da EDP, prendeu o proprietário de uma padaria, no Jardim Angélica, em Guarulhos, por furto de energia elétrica em valor superior a R$ 10 mil. Os técnicos da distribuidora identificaram um desvio de energia no sistema de medição, o que impedia o registro real do consumo, o que caracteriza o crime.
A operação foi conduzida pelo Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais) da Polícia Civil. O proprietário do estabelecimento responderá por crime de furto de energia. A pena é de multa e reclusão de até quatro anos. Além do processo criminal, o responsável pelo crime também deverá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
De acordo com a EDP, fraudes de energia, muitas vezes realizadas de forma amadora, sem condições mínimas de segurança, colocam em risco quem pratica a ação e todo o entorno. Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população, que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia. Somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com técnica e equipamentos de segurança necessários.
