Ao todo, três postos são alvos da operação na cidade e outros seis na Capital; bairro dos postos não foram divulgados
Com o apoio da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (31) a Operação Derivação, com objetivo de combater o funcionamento clandestino de postos revendedores de combustíveis automotivos no Estado de São Paulo, com a autorização cancelada ou revogada pela ANP, bem como o comércio ilegal de combustíveis adulterados nestes estabelecimentos, sendo três deles em Guarulhos.
A lista com os postos de combustíveis ainda não foram divulgadas, mas esta matéria será atualizada assim que essa informação for obtida.
Ao todo, nove postos de combustíveis identificados na investigação não possuem autorização da ANP para funcionamento, tampouco poderiam adquirir combustíveis no mercado formal, sendo que por este motivo os estabelecimentos também foram fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, que aferirá a qualidade dos produtos comercializados suspeitos de adulteração.
Em razão dos preços abaixo da média de mercado, suspeita-se que, além da adulteração, os combustíveis comercializados pelos postos fiscalizados sejam produto de desvios/ilícitos, o que também será objeto de apuração.
Participam da ação 70 policiais federais, além de 9 servidores da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Os policiais federais cumprem diligências, além dos três postos de Guarulhos, em outros seis estabelecimentos da Capital.
Caso fique comprovada a revenda de combustíveis pelas empresas clandestinas, os responsáveis poderão ser presos em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 1 º da Lei 8.176/91 com pena que poderá alcançar até 5 (cinco) anos de detenção.
Os crimes investigados são os previstos nos artigos 180 (receptação), 288 (associação criminosa), 336 (rompimento de lacre) todos do Código Penal e artigo 1º da Lei 8.176/91 (adquirir e revender combustíveis em desacordo com as normas estabelecidas em lei).
A operação foi denominada Derivação em alusão à prática de desvio de combustíveis, em dutos, denominada derivação clandestina.