Vítima, de origem filipina, foi trazida do Líbano para Guarulhos e mantida em cárcere privado com retenção ilegal de seu passaporte e sem pagamento de salários
A Polícia Federal prendeu um casal de libaneses, nesta sexta-feira (28), por manter em situação similar à escravidão uma mulher filipina que foi trazida do Líbano para Guarulhos e mantida em cárcere privado com retenção ilegal de seu passaporte e sem pagamento de salários desde sua chegada ao Brasil em fevereiro de 2021
Segundo as investigações, a cidadã filipina foi trazida do Líbano e conseguiu contatar o Consulado Honorário do Líbano em São Paulo, relatando sua situação emergencial.
A PF diligentemente foi ao local, livrando a vítima da condição em que estava, prendendo em flagrante os autores do crime.
O casal de libaneses responderá pelo crime capitulado no art. 149 do Código Penal: reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, cuja pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.