O Mecanismo Nacional de Combate à Tortura realizou vistorias surpresa em presídios durante o mês de outubro
Levantamento realizado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta as condições de cerca de dez presídios do Estado de SP, entre eles, a Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, no Parque Cecap, em Guarulhos. O relatório foi apresentado na última sexta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp) e deverá ser publicado daqui a dois ou três meses.
O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas do estado.
Entre os problemas de infraestrutura encontrados estavam celas sem chuveiros, paredes mofadas, ventanas tapadas, que não permitem a ventilação. Celas superlotadas, sem estrutura ou reparos, além da falta de locais dignos para dormir e enfermarias em estado de abandono também foram inspecionadas e fotografadas.
“Em Guarulhos há um detento com o pé que está em estágio de necrose já bastante avançado. Essa pessoa precisou amputar o dedo, já começou uma situação de amputação por causa de uma infecção e agora essa amputação estava necrosando e estava se espalhando pelo pé inteiro, com risco inclusive de septicemia e morte”, destacou a perita e coordenadora adjunta do MNPCT, Carolina Barreto Lemos.
“Essa situação foi levada imediatamente à direção da unidade. Nós pedimos providências imediatas e estamos acompanhando esse caso com muita atenção, porque realmente é uma situação que pode levar à morte dessa pessoa simplesmente por ela não ter acessado aquilo que lhe é um direito básico”, acrescentou a perita.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que ainda não recebeu o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) esclarece que ainda não recebeu nenhum relatório do referido órgão, preliminar ou definitivo, motivo pelo qual não comentará as alegações no momento. Esta Secretaria reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo do sistema prisional paulista, bem como com o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana”.
Os estabelecimentos vistoriados foram:
- Penitenciária Zwinglio Ferreira (Venceslau 1) e a Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau;
- Penitenciária Feminina de Tupi Paulista;
- Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena;
- Penitenciária Desembargador Adriano Marrey (Guarulhos 2), em Guarulhos;
- Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha;
- Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes – unidade hospitalar, em Presidente Prudente;
- Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Chiquinha Gonzaga, em São Paulo;
- Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Casa, em São Paulo; e
- Serviço de Cuidados Prolongados Álcool e Drogas Boracea, São Paulo.
(Com informações da Agência Brasil)