Fraudes de energia causam risco à segurança, impacto no fornecimento de energia da região e prejuízos à toda sociedade
Operação da Polícia Civil realizada na quinta-feira (22), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, flagrou a prática de furto de energia em uma padaria no bairro Cabuçu. No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja superior a R$ 10 mil.
A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Civil.
O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado para prestar esclarecimentos na delegacia. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.