Pelo menos 10 empresas ligadas aos ramos químico e plásticos podem estar envolvidas em fraudes
Foi desencadeada, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Polímero, que cumpre 31 mandados de busca e apreensão e outros cinco de prisão preventiva, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió (Combate ao Crime Organizado), em desfavor de empresas e pessoas físicas integrantes de uma suposta organização criminosa (Orcrim) que atuam de forma fraudulenta na constituição de empresas e praticando falsidade documental, falsidade ideológica e lavagem de bens nos Estados de Alagoas e São Paulo.
Os trabalhos são comandados pelo Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens), que está atuando de forma conjunta com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Civil, todas de São Paulo.
Foram alvos do cumprimento das medidas judiciais 10 empresas ligadas aos ramos químico e plásticos, além de 18 pessoas físicas envolvidas direta ou indiretamente nas fraudes que estavam ocorrendo em Guarulhos, além das cidades de São Paulo, Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Tietê, Porto Feliz, Pilar do Sul, Cerquilho, Votorantim, Mauá, Leme, Guarulhos e Indaiatuba.
Prejuízo
De acordo com as investigações, a Orcrim movimentou, de maneira criminosa, mais de R$ 220 milhões (duzentos e vinte milhões de reais) por meio da emissão de 1.642 notas fiscais ideologicamente falsas em Alagoas, e outros R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais) em tributos federais estimados pela Receita Federal, que serão, posteriormente, objeto de autuação pelos fiscais estaduais e da própria Receita Federal.
Em tese, foram praticados os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de bens. Os investigadores agora apuram se também houve o cometimento de sonegação fiscal.
Bens bloqueados
A 17ª Vara Criminal de Maceió, a pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas, determinou o bloqueio de imóveis, veículos, contas-correntes e outros ativos em nome dos integrantes da organização criminosa, pessoas físicas e pessoas jurídicas, a fim de garantir o ressarcimento ao prejuízo causado.
Nesta primeira fase estão envolvidas 10 empresas e 18 pessoas físicas (entre lideranças, gestores, executores, contadores, ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’). No entanto, segundo o Gaesf, esses números podem ser ampliados no transcurso da apuração.
A operação, coordenada pelo Gaesf – esta é a segunda em 10 dias, contou com a participação da Receita Federal, das Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, das Polícias Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, do Ministério Público paulista, além da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inserção Social de Alagoas e da Polícia Penal de Alagoas.
Após a operação, haverá o compartilhamento de dados com a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda de AL e de SP para fins de apurações administrativas e fiscais e, se for o caso, para os fins da Lei nº 12.846/13, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Polímero é a combinação das palavras “poli” e “mero”, em que a primeira significa muito e mero é parte ou unidade. Portanto, polímero pode ser definido como “muitas partes”.