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MPT pede afastamento de supervisores do Sesc Guarulhos por assédio moral contra funcionários

Foto: Divulgação
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Há relatos de humilhações, xingamentos e até mesmo de ameaças de agressão física, segundo o Ministério

O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Guarulhos determinou o afastamento de três supervisores do do Sesc (Serviço Social do Comercio) Guarulhos por assédio moral recorrente contra funcionários, em liminar obtida na última terça-feira (31).

“A liminar resulta de ação civil pública movida pelo MPT, em janeiro deste ano, por considerar que o Sesc não vinha tomando as medidas necessárias para coibir o crime na unidade”, explica o MPT.

A ação também pede R$ 200 mil em danos morais coletivos, e ainda tramita na justiça

As primeiras denúncias de atitudes como gritos e ameaças frequentes por parte de superiores começaram em 2021. Em uma delas foi mencionado uma reunião de equipe durante as férias de um dos supervisores.

“A reunião se tornou um desabafo coletivo a respeito dos assédios morais, constrangimentos e humilhações”, afirma uma das vítimas que teve a identidade preservada.

Também há relatos de pessoas que saíam chorando de reuniões com os supervisores, e houve quem tivesse a saúde mental abalada a ponto de pedir demissão.

Os funcionários haviam denunciado os casos à gerência da unidade, que não tomou providências, Segundo o MPT, no ano passado, o Sesc foi ouvido durante o inquérito civil aberto e negou a existência de assédio. Posteriormente, a entidade realizou apuração interna sobre um dos casos denunciados ao Ministério e chegou a conclusão de que os fatos denunciados não configuravam assédio moral.

Ao longo da investigação, o MPT ouviu diversos trabalhadores da unidade. Em pelo menos cinco depoimentos foram relatados casos de humilhações, xingamentos e até mesmo de ameaças de agressão física.

“O MPT chegou a propor ao Sesc um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que foi recusado sob a justificativa de que havia sido aberto “novo procedimento disciplinar interno” cujo prazo para apresentação de relatório seria de 90 dias. Assim, o MPT foi obrigado a ajuizar a ação, em janeiro deste ano, com pedido de tutela de urgência para afastar os agressores e evitar que os casos continuassem a acontecer, o que foi concedido pela liminar do dia 31 de janeiro”, explica o Ministério.

“Não há dúvidas de que o Sesc Guarulhos tem tolerado a prática de assédio moral em seu ambiente de trabalho, por meio de diversos empregados com poder de gestão, criando um clima de verdadeiro terror psicológico”, afirma o procurador do Trabalho, Antonio Pereira Nascimento Júnior, que representa o MPT na ação.

Para a juíza do Trabalho Vanessa Anitablian Baltazar, da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, a liminar concedida tem como objetivo “evitar dano irreparável ou de difícil reparação, tal como o agravamento de danos à saúde física e psíquica desses trabalhadores”.

A multa por desobedecer a liminar é de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Outro lado

Em nota, o Sesc Guarulhos afirma que “a questão foi judicializada pelo Ministério Público do Trabalho, que preferiu não ouvir a gestão do Sesc. A decisão comentada agora foi proferida em sede de tutela antecipada, o que foi feito também “inaudita altera parte” [sem que seja ouvida a outra parte]. Nossos advogados agora trabalham para reverter rapidamente essa decisão”.

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