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MPF convoca Estado e Prefeitura para esclarecer obras paradas no Rodoanel Norte

Foto: Alexandre Carvalho/A2img
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Obra viária está suspensa desde 2018 e vai interligar as cidades de Arujá, Guarulhos e São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) se reunirá com gestores e órgãos públicos para discutir os motivos da paralisação das obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021), em São Paulo, e as possibilidades de retomada dos trabalhos construtivos.

O encontro foi agendado para a próxima segunda-feira (27), no âmbito do inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar por que a construção foi interrompida e segue parada desde 2018, causando sérios prejuízos econômicos e sociais.

Ao todo, foram notificadas para comparecer à reunião dez instituições ligadas ao projeto, entre elas a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, a Prefeitura de Guarulhos e a Câmara de Vereadores de Guarulhos.

Iniciada em 2013, a construção do trecho norte do Rodoanel deveria ter sido entregue em 2016. Porém, após sucessivas prorrogações do prazo para conclusão, as últimas tentativas de retomar as obras foram suspensas. Neste ano, o Estado recuou de licitação para contratar empreiteira para concluir a obra por PPP (Parceria Público-Privada).

Prejuízos

A paralisação da construção gera significativos danos econômicos e sociais. Só nos anos de 2018 e 2019, o governo estadual precisou gastar cerca de R$ 20 milhões para vigilância dos canteiros e com serviços emergenciais de manutenção do que já foi construído. A não conclusão das obras também tem efeitos negativos sobre a economia local e nacional, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Segundo a pesquisa “Impacto econômico e social da paralisação das obras públicas”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no caso do trecho norte do Rodoanel, os prejuízos chegariam a R$ 157 bilhões por ano.

Além disso, a falta de prosseguimento dos trabalhos tem criado áreas degradadas no entorno do trecho rodoviário, devido à falta de iluminação e ao acúmulo de lixo e entulho. As obras inacabadas não só comprometem a circulação e a segurança das pessoas que residem nas proximidades, como se tornam focos de transmissão de doenças, como a dengue e a febre amarela.

Quando pronto, o trecho norte do Rodoanel terá 44 km de extensão, cortando os municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, com importante acesso ao aeroporto internacional. Estima-se que a rodovia receberia diariamente 65 mil automóveis, dos quais 17 mil seriam caminhões que deixariam de utilizar a Marginal Tietê. Assim, além de melhorar o fluxo de veículos da região metropolitana da capital, com redução de 20% no tráfego local, o trecho norte da SP-021 representaria ainda uma diminuição na emissão de poluentes, da ordem de 10 a 15%.

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