Cerca de 300 moradores participaram de audiência pública realizada na noite de ontem (24)
Cerca de 300 moradores se posicionaram contra a instalação de equipamento da Sabesp para tratamento de água e esgoto no Ginásio da Ponte Grande (Estádio Municipal Arnaldo José Celeste), em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (24).
A Comissão do Meio Ambiente convocou a audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 3.606/2021 que concede à Sabesp o uso de área verde do ginásio, com mais de 14 mil metros quadrados.
Os moradores alegam que o equipamento vai tirar parte da área de lazer e ficará próximo às casas. Eles ainda se preocupam com o barulho e mau cheiro que pode causar na região onde há escola e unidade de saúde perto do ginásio, além da desvalorização que os imóveis podem sofrer. Outro ponto é que nação foram consultados sobre o projeto.
Segundo o PL, no terreno será feita a “implantação de equipamento para tratamento de esgoto no Município, com a construção de uma unidade de recuperação de qualidade da água, que garantirá, inclusive, o cumprimento de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta firmado pelo Município perante o Ministério Público do Estado de São Paulo”.
Antes da audiência púbica, agentes da GCM estavam no portão de entrada do ginásio com viaturas e motos barrando a entrada da população e de cinco vereadores: Edmilson (PSOL), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Márcia Taschetti (PP), Janete Pietá (PT), Lucas Sanches (PP) e Laércio Sandes (DEM). Um membro da Sabesp participou da audiência e expôs questões técnicas aos moradores.
“Recorri ao secretário de governo para intermediar essa situação. Não tinha sentido a população ser tratada daquela forma”, explicou Edmilson.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que Guarda Civil Municipal (GCM) “compareceu ao local para preservar a segurança dos munícipes e do próprio municipal”. Segundo a pasta, “à princípio, a entrada no ginásio é liberada até as 18h. Por essa razão, os guardas limitaram o acesso neste horário até que a Secretaria de Esporte e Lazer liberasse o ingresso das pessoas.”
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 3.606/2021 de autoria do Executivo foi enviado à Câmara de Guarulhos, na última quinta-feira (18). O texto prevê que uma área de 14.040,00 m² (catorze mil e quarenta metros quadrados) seja concedida para a Sabesp, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Guarulhos.
A justificativa para o uso da área, que é tombada e está registrada como “jardim”, se dá por falta de uso e por não haver projetos destinados ao local. No entanto, o projeto não especifica qual das áreas do ginásio será usada. O complexo é composto de ginásio poliesportivo, duas quadras externas, campo de futebol e pista de atletismo.
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, no local será instalada uma Unidade de Recuperação da Qualidade da Água (URQ) que terá impacto direto na diminuição de pernilongos, no fim do mau cheiro presente hoje no bairro e na evolução da qualidade da água. A obra custará R$ 68,5 milhões com previsão de entrega em 2022.
Ainda de acordo com o projeto, diferentemente de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), a água do córrego a ser tratada na URQ possui uma concentração de impurezas seis vezes menor do que uma ETE, mas que ainda assim causa um mau cheiro característico na região, que será eliminado pela unidade, juntamente com os pernilongos atraídos pelo córrego, explica a prefeitura.
Comissão de Obras aprova PL
A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicas da Câmara de Guarulhos, composta pelos vereadores Romildo Santos (PSD), Danilo Gomes (DC) e Lucas Sanches (PP), foi favorável ao projeto de lei que concede à Sabesp uma parte do Ginásio da Ponte Grande para a instação do equipamento. A análise do PL ocorreu na terça-feira (23). O vereador Lucas Sanches votou contra a proposta.