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Moradores do Sítio São Francisco fazem protesto contra reintegração de posse

protesto por moradia
Foto: divulgação
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Movimento por moradia solicitou ajuda à Defensoria Pública e ao Ministério Público

Moradores de uma ocupação do bairro Sítio São Francisco e representantes do Unimos (Unidos por Moradia) realizaram um protesto no Centro de Guarulhos, nesta segunda-feira (2), para solicitar ajuda do Ministério Público e da Defesoria Pública contra uma liminar que determina a reintegração de posse do terreno da ocupação, solicitado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

O juiz Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira, da 8ª vara cível de Guarulhos, emitiu liminar de reintegração no dia 26 deste mês.

A CDHU diz, em seu pedido de reintegração, que a área verde em questão tem como finalidade a implantação de uma área verde para aprovação da construção de um conjunto habitacional e que a ocupação é recente e possui poucas pessoas.

Líder do movimento por moradia, Zelidio Barbosa Lima refuta os argumentos da CDHU e diz que a área está abandonada há muito tempo.

“Mais uma vez a CDHU está pedindo a reintegração de posse de famílias de uma área que estava abandonada, sem função social, que deveria ter sido usada para moradia e quando as famílias ocupam por necessidade a CDHU se posiciona e consegue essas liminares muito rápido. A gente quer que este processo seja revisto e inclusive de negociar a área, já que a CDHU possui as áreas e não faz moradias”, disse Zelidio.

Zelidio afirmou ainda que o déficit de moradias em Guarulhos chega a 300 mil famílias e que não há cabimento na decisão do Governo do Estado de vetar o projeto de lei que determinava a suspensão de reintegrações de posse durante a pandemia, conforme ocorreu na semana passada.

A Defensoria Pública entrou com um recurso para pedir a anulação da liminar e a anulação de provas produzidas em audiência ao qual os defensores não participaram porque não foram intimados.

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