Ex-policial e advogado, Bispo se apresentou no presídio neste sábado (5)
Condenado a 22 anos e oito meses de prisão pela morte da ex-namorada e advogada Márcia Nakashima, o ex-policial e também advogado Mizael Bispo retornou sábado (5) para o P2 (presídio) de Tremembé, após ter a prisão domiciliar revogada.
Mizael deve ficar isolado dos outros presos no momento. A medida faz parte de um protocolo de prevenção ao coronavírus no presídio.
Bispo conseguiu o direito à prisão domiciliar em agosto, quando o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou pedido da defesa pelo benefício ao alegar que o preso integrava o grupo de risco da covid-19.
O juiz concedeu o benefício após entender que a Vara de Execuções Criminais, responsável por julgar a solicitação de Bispo pela prisão domiciliar por ser do grupo de risco da covid-19, demorou de maneira excessiva em fazer o julgamento do pedido, de modo a prejudicar Bispo.
Em setembro, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Ministério Público e decidiu manter a prisão domiciliar de Mizael.
No entanto, o próprio ministro Reis revogou a prisão a pedido do MPF (Ministério Público Federal) neste mês por entender que o condenado não conseguiu provar sua debilidade.
“Conquanto o paciente seja hipertenso, cardiopata, deficiente físico e possua outras doenças, há informação de que ele fazia tratamento e acompanhamento regular na Unidade Prisional, inexistindo comprovação de fatores que demonstrem a impossibilidade de continuidade do tratamento dentro do estabelecimento prisional”, ressaltou o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico.
A defesa de Bispo já recorreu da revogação da prisão domiciliar.