Audiência pública debate critérios para pagamento dos desapropriados
A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda Pública de Guarulhos apresentou, nesta segunda-feira (12), um relatório técnico com critérios para definição dos valores de indenização relacionados às desapropriações das obras de expansão do Metrô de São Paulo na cidade. A audiência pública aconteceu no Fórum Criminal Doutor Murilo Matos Faria, no Centro de Guarulhos, e reuniu moradores, representantes do Metrô, advogados e especialistas.
O grupo de peritos foi criado após deliberação conjunta dos juízes Rafael Carvalho de Sá Roriz e Paloma Moreira de Assis Carvalho para uniformizar os critérios utilizados nos processos de desapropriação em andamento. As desapropriações estão relacionadas às obras da futura estação Dutra, parte da expansão da Linha 2-Verde. A estação está sendo construída às margens da Rodovia Presidente Dutra e deverá atender cerca de 86 mil passageiros por dia.
Segundo o Judiciário, atualmente existem 139 processos de desapropriação tramitando nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Guarulhos. Durante a audiência, os peritos explicaram que o cálculo das indenizações utiliza o chamado método evolutivo, que considera o valor do terreno e das benfeitorias existentes no imóvel.
Também entram na avaliação fatores como imóveis semelhantes na mesma região, melhorias realizadas nas propriedades e potencial de valorização futura. Ao todo, 112 representantes da comunidade participaram da audiência, entre moradores de áreas atingidas pelas desapropriações e representantes de associações de bairro.
Segundo o juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, o objetivo da audiência foi ampliar o diálogo com os moradores e tornar os critérios mais transparentes. Participaram ainda representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho do Patrimônio Histórico de Guarulhos e do próprio Metrô de São Paulo.
