Vereador do Cidadania pode recorrer ao Judiciário após ficar isolado na votação
O presidente da Câmara Municipal, Fausto Miguel Martello (PDT), fez valer a sua força interna, mobilizou a base governista e a oposição e derrubou em sessões extraordinárias, nesta quarta-feira (1º), os projetos de resolução do vereador Ticiano Americano (Cidadania) para impedir a reeleição a cargos da Mesa Diretora para o período de 2023 e 2024.
Na sequência, os vereadores aprovaram projetos de Martello, em primeira discussão, que permite a sua reeleição à presidência da Câmara, assim como de outros integrantes da Mesa Diretora. As propostas alteram a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Legislativo.
Em dezembro, Martello já tinha aprovado esse projeto, mas a votação foi suspensa pelo Judiciário, após ação judicial de Ticiano, que reclamou que seu projeto, sobre o mesmo tema, não tinha sido votado, apesar de ter sido apresentado antes.
Parecer do STF (Supremo Tribunal Federal) autoriza uma reeleição nas Câmaras Municipais, no mesmo mandato, assim como ocorre no Congresso Nacional.
Ticiano, que é presidente da Comissão de Justiça e Redação, deseja disputar a presidência da Câmara no final do ano. Ele não emitiu pareceres sobre os projetos, justamente para evitar a votação deles.
Martello conseguiu que o parecer fosse emitido pelos outros vereadores da Comissão de Justiça, Karina Soltur (PSD) e Maurício Brinquinho (PT). Os dois, inclusive, se ausentaram da sessão de hoje.
Nenhum vereador votou a favor de Ticiano. Apenas Capitão Fabião (Republicanos) e Paulo Roberto (PTB) se abstiveram. Ticiano se negou a votar, por acusar manobra dos colegas, já que não emitiu parecer nos documentos. Os demais parlamentares votaram em prol de Martello.