Manifestantes e Prefeitura divergem sobre acordo para construção de moradias em ocupação
Depois de uma conversa entre policiais militares e representantes do Movimento Unimos (Movimento Unidos por Moradia), os manifestante que ocupavam a sede da Secretaria de Justiça, no Centro, deixaram o local e se recolocaram à frente do prédio.
Os manifestantes cobravam a construção de moradias para a população e a dação de pagamento de uma área no Jardim Ponte Alta, que segundo os manifestantes já há um acordo firmado com o poder público para que a área fosse destinada para a construção de moradias populares para até duas mil famílias.
A Secretaria de Justiça informou em nota que “sempre esteve disposta a conversar e receber a liderança do movimento, desde que combinado dia e horário para tal finalidade. Tanto que já está agendando uma data para que o secretário receba uma comissão para discutir o assunto”.
“O acordo relativo à área do Ponte Alta implica em dação em pagamento e requer estudo prévio por parte da Secretaria de Habitação e também da Procuradoria Municipal. Isto ainda não foi definido e, portanto, a Prefeitura não tem como passar ao movimento uma área que não lhe pertence”, diz o comunicado da Prefeitura.
Zelidio Barbosa Lima, um dos líderes do movimento, transmitiu toda ação em sua página oficial no Facebook.
“Nós vamos aqui continuar da mesma forma que nós saímos das nossas casas. Reivindicar o nosso direito de construir as nossas casas lá no espaço de 120 mil metros quadrados, que se chama Hugo Chavez, Povo Sem Medo, negociado desde o primeiro dia da ocupação, feito dentro da lei, com a participação dos vereadores forçada para aprovação da lei”, disse Zelidio.
Zelidio se refere a uma área cujo dono do terreno devia um quantidade exorbitante de IPTU à Prefeitura. Para sanar tal débito, foi feito um acordo em que em troca da quitação do débito parte do terreno seria doado para construção de moradias populares, o que caracteriza a dação de pagamento. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto participou amplamente destas discussões.
Como mostrado acima, Prefeitura e movimento divergem sobre o cumprimento da dação.