Saídas para passar Natal e Ano Novo nas ruas são previstas na lei. Em Guarulhos, 97 presos devem ser beneficiados
A Lei de Execução Penal (LEP) beneficiará ao menos 37 mil presos no Estado de São Paulo com a saída temporária para passar o Natal e Ano Novo nas ruas, de 23 de dezembro a 3 de janeiro. As informações são do colunista do UOL, Josmar Jozino.
O benefício é autorizado pela Justiça apenas para os presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena – no caso dos primários – e um quarto da pena, no caso dos reincidentes.
Dados do site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), até junho de 2021, mostram que havia no estado 171.236 presos em regime fechado, 35.737 no semiaberto e 1.013 em medida de segurança.
De acordo com o colunista, a SAP ainda não divulgou os números oficiais da “saidinha temporária” de fim de ano. “Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar”, afirma.
Na Penitenciária I “José Parada Neto”, em Guarulhos, que possui anexo de regime semiaberto, constam 97 presos que devem ser beneficiados com a saidinha temporária.
Ainda segundo dados da SAP, de junho deste ano, 754 presos do estado de São Paulo não retornaram para a unidade penal de regime semiaberto ao término da saída temporária.
Em relação aos presos beneficiados com a saidinha temporária cujos crimes repercutiram no país estão Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, Alexandre Nardoni, Gil Rugai. Eles cumprem pena na P-2 de Tremembé.
Na Penitenciária 1 Feminina de Tremembé, Anna Jatobá, Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga deixarão a prisão temporariamente.