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Líder do governo na Câmara quer flexibilizar nepotismo para contratar parentes

Ricardo Barros
Foto: reprodução/redes sociais
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“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Ricardo Barros ao jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) defendeu em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, publicada na quarta-feira (23) a contratação de parentes de políticos para cargos públicos.

“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Barros.

De acordo com o deputado, um parente não pode ser prejudicado só por ter um vínculo familiar com o político.

“Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, disse.

De acordo com a Controladoria-Geral da União, o nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) também condenou o que é conhecido como nepotismo cruzado. Neste caso, um político nomeia um parente de outro político em seu gabinete ou departamento em troca da contratação de uma parente dele pelo parente de outro político.

Uma condenação por nepotismo pode acatar crime de improbidade administrativa e gerar a perda de direitos políticos e até pagamento de multas.

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