O valor foi apresentado na terça-feira (21) durante audiência pública na Câmara de Guarulhos
A Secretaria Municipal de Educação apresentou a previsão orçamentária para 2024 durante audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada na Câmara de Guarulhos, na última terça-feira (21) O orçamento é da ordem de R$ 1,7 bilhão, provenientes de seis fontes de receitas.
A composição das receitas está distribuída da seguinte forma: R$ 862,9 milhões são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 800,6 milhões, da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); R$ 116,3 milhões, da Quota Salário Educação (QSE); R$ 18,3 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); R$ 165 mil, do Programa Brasil Carinhoso; e R$ 608 mil, do Fundo Municipal de Educação.
O custeio da folha de pagamento dos servidores da Educação representa uma despesa de R$ 987,4 milhões, sendo R$ 10,8 milhões para vale-transporte e R$ 127,5 milhões destinados ao pagamento de vale alimentação e refeição. Estão previstos investimentos em educação de R$ 64,3 milhões, o que representa 4% do orçamento destinado a investimentos contra 96% destinado ao custeio.
O diretor do Departamento Orçamentário da Educação, Eduardo Tavares, explicou que os investimentos seguem uma tendência história quase paritária entre as destinações feitas às creches e ao ensino fundamental. Segundo Tavares, os recursos estão ligados à segurança alimentar e nutricional, além de garantirem o acesso e permanência das crianças na educação infantil.