Medida vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada
Uma decisão da juíza Simones Gomes Rodrigues Casoretti, que considera contraditória o retorno das aulas presenciais no pico da pandemia da covid-19, proíbe que professores e funcionários da educação, tanto na rede pública quanto privada, sejam convocados para participarem de aulas presenciais em cidades na fase laranja ou vermelha do Plano São Paulo.
A sentença foi emitida nesta terça-feira (9) em ação civil pública movida por sindicatos que representam os professores e demais profissionais da Educação.
“Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão do covid, é medida contraditória e sem motivação válida”, dia a juíza.
Ainda no documento, Casoretti ressalta uma mudança de postura no comportamento da Secretaria de Educação.
“Vale ressaltar que posicionamento da Secretaria da Educação, em julho de 2020 , foi mencionado que a retomada das aulas presenciais seria efetuada apenas a partir do momento em que a curva de contágio estivesse controlada, de acordo com indicadores epidemiológicos utilizados no Plano SP”, destacou.
O Governo do Estado de São Paulo ainda não se manifestou sobre a decisão. Guarulhos tem oito escolas abertas para atender alunos com vulnerabilidades.