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Justiça obriga Prefeitura a colocar geriatras em todas as UBSs

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O juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, condenou a Prefeitura pelo ineficaz atendimento geriátrico oferecido nas unidades de saúde. A gestão municipal terá que convocar concursos públicos para contratação de médicos especialistas no atendimento aos idosos. A decisão cabe recurso.

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A denúncia foi encabeçada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que considerou a cidade como uma das piores no Brasil no atendimento aos idosos. Em Guarulhos, existe um geriatra a cada 33 mil idosos. A especialidade só é oferecida no Centro de Referência à Saúde do Idoso (Ceresi).

Em sua defesa no Judiciário, a Prefeitura alegou que contempla as necessidades básicas da população idosa no município. O governo afirmou ter projeto de implantar serviço de cuidado domiciliar biopsicossocial a pessoas idosas em situação de fragilidade e vulnerabilidade social, bem como o projeto de implantação de três Unidades de Referência em Saúde de Pessoa Idosa (URSI).

A argumentação da Prefeitura não foi aceita por Maltez. O juiz obriga a gestão municipal a elevar o índice de geriatras na cidade para um a cada mil idosos, além de implantar um Ceresi em cada regional, oferecer atendimento domiciliar a essa população, incluindo internação.

Procurada, a Prefeitura de Guarulhos não se manifestou até a conclusão desta reportagem. O espaço está aberto à manifestação.

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