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Justiça nega recurso e mantém decisão que ordena retomada integral da frota de ônibus

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Foto: Nicolas Ornelas/PMG

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Prefeitura de Guarulhos disse aguardar retorno dos motoristas de ônibus para cumprir determinação judicial

O desembargador Claudio Augusto Pedrassi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso movido pela Prefeitura de Guarulhos e determinou que a retomada integral da frota de ônibus seja mantida.

 
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A negativa do desembargador foi emitida na sexta-feira, 3 de julho, quando a Prefeitura entrou com recurso da decisão favorável ao Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Lotação (Sindlotação).

“O transporte público é atividade essencial, que deve funcionar mesmo em locais em situação crítica por conta da pandemia. Além disso, é necessário garantir que o transporte público não seja feito sem grande lotação de pessoas por veículo e com demais cautelas de segurança(higienização, uso de máscara, lotação controlada, etc.)”, disse o desembargador.

Em nota, A Prefeitura de Guarulhos disse que a decisão da Justiça será cumprida para a retomada de 100% da frota municipal. “Para ser efetivada, a determinação judicial precisa do retorno dos operadores (na sua maioria motoristas), o que já está sendo providenciado junto ao sindicato da categoria pelas empresas”, concluiu.

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