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Justiça manda Prefeitura realocar servidor da Saúde com comorbidade para evitar Covid-19

Campanha de vacinação contra gripe
Foto: Fábio Nunes Teixeira/PMG
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A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos emitiu liminar para que a Prefeitura de Guarulhos faça a realocação de servidores públicos municipais que trabalhem na área da saúde e possuem comorbidades para evitar um possível contágio em caso de contato com pacientes do novo coronavírus (Covid-19).

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A decisão foi emitida nesta segunda-feira, 20, em processo movido pela Associação dos Profissionais de Odontologia da Prefeitura de Guarulhos, Associação dos Educadores Municipais de Guarulhos e Associação dos Servidores e Trabalhadores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Na sexta-feira, 17, o prefeito Guti (PSD) decidiu prorrogar o afastamento de servidores públicos com doenças crônicas até o dia 10 de maio, data firmada pelo Governo do Estado para nova análise da continuidade da quarentena.

Mas a medida não contempla profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, mas que também podem estar no grupo de risco de vítimas do novo coronavírus (Covid-19), ou seja, profissionais com doenças crônicas ou com idade a partir de 60 anos.

Inicialmente, as associações pediram que a Justiça permitisse o afastamento dos profissionais, mas a juíza Paola Barbosa de Melo entendeu que a medida poderia ter um impacto negativo no sistema de saúde municipal e extrapolava as recomendações do Ministério da Saúde.

“Tais servidores deverão ser realocados de função, em atividades de gestão ou apoio, de forma
a minimizar a chance de contato com pessoas ou ambientes contaminados, sob pena de multa de
R$1.000,00 (um mil reais), apurada por trabalhador prejudicado e por dia de descumprimento, limitada a R$100.000,00 (cem mil reais)”, disse a juíza.

A reportagem questionou a Prefeitura e assim que tiver um posicionamento irá atualizar esta matéria.

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