Juiz não seguiu recomendação do MPT e negou pedido de anulação da eleição ocorrida ano passado
O juiz substituto Bruno Antonio Acioly Calheiros, da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, negou, nesta sexta-feira (21), pedido da chapa de oposição para anular a eleição da diretoria do Stap (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal) e manteve a reeleição do atual presidente, Pedro Zanotti.
A chapa de oposição, que tinha como candidata a servidora Viviane Sena dos Santos, acusava a atual diretoria de monopolizar a eleição, além de uma série de outras irregularidades e até mesmo a falta de publicidade do pleito eleitoral do sindicato junto à categoria.
Conforme noticiado pelo GRU Diário, a oposição conseguiu um parecer favorável à anulação pelo Ministério Público do Trabalho, que argumentou que realizar a divulgação do edital junto ao jornal Valor Econômico não atendia aos anseios dos servidores, sob alegação de que o periódico, que é distribuído a assinantes, não teria ampla circulação na cidade.
Entretanto, o juiz considerou o argumento hipotético:
“Não há qualquer norma que diga em qual jornal o sindicato tem que fazer publicar o edital
de convocação, devendo apenas realizá-la em jornal de grande circulação, sendo ao Jornal Valor Econômico dotado de tal natureza pública, como fez prova da publicação”, afirmou o juiz.
Por fim, o juiz julgou totalmente improcedente as acusações e referendou a vitória de Zanotti. Da decisão ainda cabe recurso.
“A diretoria sempre requereu ao departamento jurídico que a gente fizesse tudo dentro da maior legalidade e transparência possível. Questionar no Judiciário é um direito de todo cidadão, mas a Justiça, ponderando as atitudes do sindicato, percebeu que não havia qualquer tipo de irregularidade. Nós agimos com transparência e de forma democrática”, disse Marcelo de Campos Mendes Pereira.
A reportagem entrou em contato com Viviane Sena, autora da ação, afirmou que irá recorrer.