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Justiça aumenta para R$ 200 mil multa diária ao Stap por greve dos professores

greve dos professores
Foto: Rômulo Magalhães/Stap
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Paralisação dura 12 dias, mas tem baixa adesão na categoria

O desembargador Décio Notarangeli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou na noite de quinta-feira (4) o aumento da multa diária ao Stap (Sindicato dos Servidores de Guarulhos) de R$ 10 mil para R$ 200 mil por conta da manutenção da greve dos professores. O magistrado determinou a intimação do sindicato, que deve se pronunciar em até cinco dias.

De acordo com Notarangeli, a audiência de conciliação realizada na semana passada não teve acordo. Ele argumenta que, apesar da multa imposta de R$ 10 mil por dia, o Stap mantém o movimento grevista e, por esta razão, definiu a majoração da punição em 19 vezes.

O Stap cobra a Prefeitura pelo cumprimento do piso nacional do magistério. Contudo, a gestão municipal defende que já atende a legislação. Dos 6 mil professores da rede municipal, cerca de 100 ganham menos de R$ 4,4 mil em registro em carteira de trabalho, mas recebem a complementação do valor por abono.

A greve entra nesta sexta-feira (5) em seu 12º dia, com ato marcado para a frente do Paço Municipal, no Bom Clima, às 14h. A adesão tem sido baixo, com menos de 300 participantes em protesto. A Prefeitura afirma que tem descontado os dias de trabalho dos faltosos.

Na quarta-feira (3), o sindicato recebeu uma contraproposta da Prefeitura, em que a gestão municipal iria propor o reajuste geral dos funcionários públicos em troca do fim da greve, mas se negou a fechar acordo.

Em nota, o Stap informou que não recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre mudança do valor da multa diária. Desta forma, a greve segue mantida.

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