Em live realizada nesta quarta-feira, 13, o prefeito Guti (PSD) pediu desculpas sobre a decisão de seguir e depois recuar da determinação do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) de abrir academias, salões de cabeleireiros e barbearias durante a pandemia do novo coronavírus.
“Já peço desculpas antecipadamente se alguém entendeu de uma maneira equivoca ou se eu não soube me expressar da maneira mais eficaz possível”, disse o prefeito.
De acordo com Guti, com o tempo curto para resposta a opção no momento foi determinar a fiscalização da operação dos setores liberados na questão da higienização, mas em conversa com a Procuradoria-Geral do Município foi reafirmado que o decreto que regulamenta a quarentena em Guarulhos deve ser soberano. “A gente teve menos de 24 horas para interpretar e a gente não queria causar nenhuma estabilidade jurídica”, explicou.
“Quando se fala em saúde, não tem discussão, a saúde sempre prevalece quando nós ponderamos direitos, quando nós falamos em economia e em outros aspectos”, disse o procurador-geral Cristian David Gonçalves.
“É bom deixar bem frisado mesmo que o município tem sim a sua autonomia, toda vez que se falar em direito à saúde ela tem que ser sim observada, como o prefeito tem bem feito aqui, o secretário de saúde, e a Procuradoria-Geral do Município chancela o decreto plenamente no sentido de sua validade e segurança jurídica”, concluiu o procurador-geral.
O prefeito disse ainda que conversou com o Ministério Público, que sugeriu seguir o decreto municipal e não abrir academias e cabeleireiros. Guti afirmou que também conversou com representantes de academias, que disseram que também são favoráveis a manutenção do fechamento dos estabelecimentos.
“Só as categorias que estão em nosso decreto municipal que podem funcionar”, ressaltou o prefeito.