Iniciativa será organizada pela Escola de Administração Pública
O prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), instituiu a criação do Prepara (Programa de Preparação para Aposentadoria e Desligamento), destinado aos servidores municipais, por intermédio do decreto 41.401/2024, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial de Guarulhos.
O Prepara será elaborado pela Esap (Escola de Administração Pública de Guarulhos). A participação no curso será voluntária, mas poderá acontecer em horário de trabalho, mediante autorização da chefia. Será concedido certificado para os participantes que tiveram a partir de 80% de presença nas aulas.
Qualquer servidores poderá se inscrever no Prepara, em especial, os que estiverem próximos ao desligamento compulsório – quando completam 75 anos -, que estejam há dois anos de se aposentarem, aposentados que ainda trabalhem, que farão adesao a PDVs (Planos de Demissão Voluntária) e inativos até um ano.
Na justificativa do decreto, Guti argumentou que o Prepara está em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê que o poder público estimule programas de preparação para os trabalhadores se aposentarem.
Apesar do decreto que institui o programa, ainda não se sabe quando será aberta a primeira turma do Prepara.