Taxa de Preservação Ambiental deve ser utilizada para substituir a taxa do lixo em 2023
Prefeitos de capitais e de cidades aeroportuárias participaram de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (8), para debater a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que foi aprovada em Guarulhos recentemente para cobrar os danos ambientais causados por empresas aéreas nos pousos e decolagens no aeroporto.
O encontro reuniu também secretários e técnicos municipais para apresentar a recente implementação da TPA no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/SP, maior complexo aeroportuário da América do Sul. A cobrança incide diretamente nos pousos e decolagens das aeronaves e tem como objetivo mitigar e compensar impactos socioambientais causados pela poluição do combustível lançado na atmosfera.
No projeto substitutivo aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura se compromete a utilizar os recursos advindos da TPA para isentar o restante da população da taxa ambiental, conhecida como taxa do lixo, a partir de 2023.
O prefeito Guti (PSD), que é vice-presidente de Regiões Metropolitanas da FNP, justificou a implantação da taxa. Segundo dados levantados pela prefeitura, entre 2016 e 2020, foram registrados 5 mil óbitos em decorrência de doenças respiratórias acarretadas pela poluição, o que equivale a 12% das mortes da cidade.
“Sabemos que pousos e decolagens são um dos maiores causadores de poluição e, com isso, causam várias doenças respiratórias e danos ao meio ambiente. Esse debate é muito importante, pois não só as cidades aeroportuárias ganham com isso, mas a população e o Brasil como um todo”, afirmou.
Até 2019, cerca de 120 mil passageiros passavam, por dia, pelo aeroporto, com cerca de 830 operações de pouso e decolagens diárias, segundo informações da GRU Airport, que administra o local.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Guarulhos, a TPA já vem sendo cobrada em aeroportos ao redor do mundo, como na Inglaterra e na França.
Para Guarulhos, a TPA deverá resultar em receita de R$ 300 milhões por ano, decorrente da cobrança de aproximadamente R$ 10/tonelada (pousos e decolagens). Assim que começar a valer a medida, companhias aéreas terão um custo estimado em R$ 1 por passageiro.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos) compareceram à reunião.
“Os municípios têm cada vez mais obrigações com políticas públicas. Nossas obrigações são cada vez maiores e a arrecadação de impostos municipais para custear essas políticas vêm sofrendo ataques. Acredito que vamos conseguir reverter qualquer oposição à medida. Precisamos saber o real impacto dos efeitos da poluição causada por aeronaves porque reflete diretamente nos nossos cofres”, enfatizou Saadi.
