Liberação ocorre pelo Ministério da Educação, mas pode ser barrada por municípios
O Ministério da Educação liberou o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas do País a partir do dia 4 de janeiro de 2021. A retomada foi confirmada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Para que os alunos sejam recebidos, as instituições precisam seguir um protocolo de biossegurança. A portaria determina ainda o uso de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas.
Sobre estágios ou atividades que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
Em Guarulhos, o prefeito Guti autorizou a retomada de atividades práticas em universidades e escolas profissionalizantes no dia 14 de agosto. O prefeito não pode tomar uma decisão mais ampla que os poderes estadual e federal, mas pode optar por ser mais restritivo.
(Com informações da Agência Brasil)