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Escolas estaduais vão continuar com aulas presenciais em Guarulhos em maio

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sala de aula
Foto: Governo do Estado de SP

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Estado afirmou não fazer parte de processo que envolve sindicatos e Prefeitura com acordo de suspensão das aulas e cobrou decreto municipal com embasamento epidemiológico

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou ao GRU Diário que manterá as aulas presenciais em Guarulhos e que não faz parte do processo movido pelos sindicatos Apeoesp e Sinpro que motivou acordo judicial para suspensão das aulas na cidade até 30 de maio.

De acordo com a Secretaria estadual, o Estado “reconhece a Educação como atividade essencial justamente por entender a importância do funcionamento das escolas como espaços de aprendizado para os alunos, sobretudo os mais vulneráveis, mas também como ambientes que garantem a segurança alimentar e psicológica das crianças e adolescentes de todo o Estado após mais de um ano de pandemia no Brasil. Na rede estadual, as aulas presenciais estão mantidas”.

“Caso o município não concorde, precisa publicar um decreto com embasamento epidemiológico para suspensão das atividades presenciais”, disse a Secretaria de Educação do Estado ao GRU Diário.

A decisão do governo estadual é similar a Associação das Escolas Particulares de Guarulhos (AEG) que afirmou que também manterá as aulas presenciais uma vez que não faz parte do processo e nem do acordo entre a Prefeitura e os sindicatos.

“As escolas particulares não são parte nas ações e não participamos da audiência.
Não houve uma decisão do juiz, mas um acordo destes sindicatos com a Prefeitura do qual não participamos. Desta forma, continuaremos atendendo uma quantidade reduzida de crianças que precisam da escola aberta com todos os cuidados e protocolos”, disse Wilson Lourenço, presidente da AEG.

Em uma audiência realizada na quarta-feira (28), presidida pelo Juiz Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos, ficou determinada a suspensão imediata das aulas presenciais na cidade de Guarulhos, tanto na rede pública quanto privada por conta da pandemia da covid-19.

Em nota, a Prefeitura afirmou ao GRU Diário que participou da audiência nesta quarta-feira, quando a Vara da Fazenda de Guarulhos determinou que o retorno das aulas presenciais no Município deve ocorrer somente em 31 de maio deste ano.

A Prefeitura não confirmou, mas o GRU Diário apurou que ao menos um decreto com regulamentação para as escolas municipais, que já foram notificadas da suspensão, deve ser publicado, mas não há data prevista.

Caso o decreto não seja publicado, o decreto mais recente estipula que as escolas possam funcionar, desde que a cidade não esteja na fase emergencial.

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