Comunista também defende o fim do arcabouço fiscal, reforma agrária e ampliação da atuação do Estado na economia
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Edmilson Costa, propõe a implantação de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1. As medidas integram o programa de governo apresentado pela candidatura para as Eleições 2026.
Intitulado “Construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo”, o documento foi registrado na Justiça Eleitoral e reúne propostas de mudanças nas áreas econômica, social e trabalhista. O programa também prevê a revogação das reformas trabalhista e previdenciária.
Na área salarial, Costa propõe recuperar gradualmente o poder de compra dos trabalhadores para que, em um período de quatro anos, o salário mínimo alcance o valor considerado necessário pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O programa também defende registro em carteira e piso salarial para trabalhadores de aplicativos, além da reforma agrária.
Fim do arcabouço fiscal
Na economia, o candidato do PCB propõe o fim do atual arcabouço fiscal e uma maior participação estatal em setores considerados estratégicos. O documento defende a estatização de áreas da economia e de setores relacionados a serviços e bens considerados essenciais, como água, energia e saneamento. Também propõe uma Petrobras integralmente estatal e a reestatização de ativos privatizados.
Na área social, o programa apresenta como diretrizes serviços públicos de saúde, educação e transporte coletivo e a criação de uma chamada Lei de Responsabilidade Social, que teria a finalidade de garantir recursos para políticas sociais.
Política externa
O programa do PCB também apresenta posições sobre política externa. A candidatura defende o que denomina enfrentamento ao imperialismo e manifesta apoio à soberania e autodeterminação de países e povos citados no documento, entre eles Cuba, Palestina, Irã e Venezuela.
Costa e o PCB apresentam a candidatura como uma proposta de transformação socialista da estrutura econômica e política brasileira. O programa também prevê mecanismos de participação popular nos locais de trabalho, moradia e estudo.
Edmilson Costa concorre à Presidência pelo número 21, tendo Cleusa Santos como candidata a vice-presidente na chapa do PCB.
