Apesar da iniciativa do governador, o presidente Jair Bolsonaro já havia emitido decreto com mesmo teor há praticamente um ano
O governador João Doria (PSDB) assinou, nesta segunda-feira (1º), decreto que torna como atividade do tipo essencial qualquer cerimônia religiosa, o que permite que igrejas e outros centros religiosos funcionem com reuniões presenciais mesmo em caso de restrições decorrentes da pandemia gerada pela covid-19.
“Este é o decreto do governo do Estado de São Paulo que será publicado amanhã, terça-feira, dia 2 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que reconhece a essencialidade de todas as igrejas no Estado de São Paulo e o seu funcionamento com a regularidade obedecido os critérios sanitários de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração. Com vacinas vamos vencer a covid”, diz o governador em publicação no Twitter.
Apesar da emissão do novo decreto, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) já havia emitido decreto similar que colocava as atividades religiosas de qualquer natureza entre os serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Vale ressaltar, porém, que o STF (Supremo Tribunal Federal), à época, emitiu uma decisão que dava autonomia aos prefeitos e governadores para definirem o que funcionaria ou não no isolamento social.