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Doria retira gratuidade de passagem para idosos entre 60 e 65 anos no transporte

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Foto: Governo do Estado de São Paulo

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Medida vale para linhas intermunicipais, Metrô, CPTM e para as linhas municipais da Capital

O governador João Doria (PSDB) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinaram, nesta quarta-feira (23), o fim da gratuidade da passagem do transporte coletivo para idosos entre 60 e 65 anos.

A medida, que começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021, atinge as linhas intermunicipais da EMTU, Metrô, CPTM e linhas municipais da Capital.

“Para acompanhar o Estatuto do Idoso, será mantida a gratuidade nas passagens dos ônibus municipais e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM para as pessoas acima de 65 anos de idade. A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, diz nota emitida pela Prefeitura de São Paulo e pelo Governo do Estado.

Para suspender a gratuidade, Doria revogou um decreto emitido em 2014 que regulamenta a gratuidade de passagens para este grupo no transporte coletivo. Já Covas revogou uma lei de 2013, cujo objetivo era a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, conforme publicado no Diário Oficial de São Paulo nesta quarta-feira.

Já Doria revogou nesta quarta-feira um decreto de 2014 que regulamentaria a gratuidade para essas pessoas nos outros meios de transporte, como Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

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