Governo do Estado promete adotar a medida se o Governo Federal não acatar a indicação da Anvisa
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo de São Paulo encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o órgão federal adote a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil. A iniciativa é uma orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.
Se a sugestão não for aceita, o Estado vai implementar por conta própria a restrição nos voos que chegaram aqui, inclusive no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Apesar de o controle dos portos e aeroportos ser uma incumbência do Governo Federal, Doria argumenta que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a adotarem medidas mais restritivas do que a União durante a pandemia.
Caso o Governo Federal não tornar o Passaporte da Vacina obrigatório para os estrangeiros que chegarem no Brasil, Doria disse que a medida será adotada no Estado de São Paulo a partir de 16 de dezembro.
“Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o Governo Federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”, completou o Governador.
O Estado é a principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil. Com três dos aeroportos mais movimentados do país – Guarulhos, Viracopos e Congonhas –, São Paulo recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.